Fundação do ABC - Organização Social de Saúde

      São Bernardo acaba de obter certificação dos Ministérios da Saúde e da Educação para os hospitais de ensino que integram o Complexo Hospitalar Municipal, gerenciado pela Fundação do ABC-Faculdade de Medicina do ABC: Hospital de Ensino Anchieta (HE), Hospital Municipal Universitário (HMU) e Pronto-Socorro Central. Os três equipamentos públicos fazem parte de lista com 16 unidades hospitalares do País contempladas pela portaria interministerial 2.301, publicada recentemente pelos dois ministérios. Resta apenas a formalização do contrato, que permitirá aumento no repasse do teto financeiro ao município.

      Segundo o secretário de saúde de São Bernardo, Arthur Chioro, concluída esta etapa, as unidades certificadas como hospitais de ensino passam a ter acesso a novas modalidades de financiamento SUS, particularmente do Ministério da Saúde. Essas modalidades incluem orçamentação, elevação da remuneração dos serviços de média complexidade e incentivos financeiros de acordo com o cumprimento de metas, números esses que serão definidos quando concluída a formalização do processo.

      O secretário ressalta que São Bernardo atendeu a todos os critérios da certificação. "Atualmente oferecemos 140 bolsas de estudo na saúde, contamos com 30 pesquisas em andamento, estamos avançados no processo de modernização e qualificação da gestão, além de investimentos em humanização e profissionalização da gestão. Também houve a regulação de 100% da oferta de serviços pela gestão do SUS" -- explica.

      As instituições hospitalares de ensino e as que pretendem obter a classificação são avaliadas por comissão dos Ministérios da Saúde e da Educação. Os critérios são definidos em portaria e preveem, entre outros, que as unidades sirvam de campo para prática de atividades curriculares na área de saúde, sejam hospitais gerais ou especializados e vinculados a uma instituição de ensino superior pública ou privada.

      A certificação dos hospitais de ensino objetivando torná-los centros de referência SUS foi adotada pelo governo federal como forma de superar a crise nos hospitais universitários decorrente das dificuldades de financiamento federal no setor da educação e defasagem da remuneração pelo SUS, entre outros. Essa política envolve ações de aprimoramento do papel que as instituições hospitalares desempenham em relação ao ensino e à pesquisa em saúde, mecanismos de gestão hospitalar e mudanças na maneira como esses hospitais se inserem na rede do SUS.

Reestruturação hospitalar

 
     Segundo o secretário Chioro, a certificação dos hospitais reforça a nova organização do sistema hospitalar da cidade, consolidando os perfis de cada estabelecimento, principalmente com a construção do Hospital de Clínicas, cujas obras têm início em 2 de setembro com conclusão prevista para 2012.

     O Hospital Municipal Universitário (HMU) se firmará como unidade de excelência mo cuidado em saúde materno-infantil, ao passo que o Anchieta (HE) assumirá sua vocação no tratamento oncológico e clínicas cirúrgicas. Já o Pronto-Socorro Central será transformado em Hospital de Urgência e Emergência.