Discussão promovida pelo CFM contou com quatro convidados, entre os quais o professor de Psiquiatria da Medicina ABC, Dr. Sergio Baldassin
O Conselho Federal de Medicina promoveu em dezembro debate sobre “Reforma psiquiátrica: estamos no caminho para que o movimento seja concretizado de forma plena e positiva?”. O evento em Brasília (DF) contou quatro convidados, entre os quais o professor de Psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC e coordenador do Núcleo de Bem Estar do Discente (NUBEM) / Serviço de Orientação Psicológica ao Aluno (SEPA), Dr. Sergio Baldassin.
A reforma no modelo assistencial psiquiátrico brasileiro surgiu em meados da década de 70 no contexto mais amplo de efervescência da reforma sanitária e envolveu a politização da questão da loucura, com críticas às instituições psiquiátricas. A mobilização antipsiquiátrica contou com intenso intercâmbio intelectual, com figuras internacionais que influenciaram em seus países reflexões e transformações no modelo assistencial – depois revisto e modificado –, como os italianos Franco Basaglia e Franco Rotelli, e o francês Michel Foucault, com transformações resultantes de sua obra “História da Loucura”.
A mobilização também envolveu a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) – expressa, por exemplo, em 1978 na carta de Camboriú, pela qual criticava o modelo hospitalocêntrico atuando de forma custodial e asilar – e se converteu em grandes debates, como as conferências de saúde mental de 1987, 1992 e 2001, além de incorporação de diretrizes, leis e políticas de saúde.
Discussão nacional
Hoje, todo esse processo e seus desdobramentos ainda são considerados recentes em termos históricos. O processo de consolidação da Reforma Sanitária tem trazido à tona quantidade crescente de desafios, que precisam ser incorporados às agendas dos diversos setores envolvidos, entre os quais governo, universidades, órgãos associativos e de fiscalização profissionais e pesquisadores.
Em meio a este cenário, o Conselho Federal de Medicina tem proposto debates com especialistas renomados a fim de discutir as conquistas deste importante marco histórico e os desafios para o futuro. O último encontro de 2013, em 10 de dezembro, teve mediação da gastroenterologia e intensivista Dra. Cacilda Pedrosa, que é representante de Goiás no CFM, com atuação junto à Comissão de Urgência e Emergência e contribuição para a elaboração da Resolução 1982/2012, que define critérios para validação de novas técnicas e procedimentos médicos.
A reunião foi dividida em dois blocos e questionou temas como “A política do Governo Federal de desinstitucionalização / desospitalização com fechamento de mais de 100.000 leitos e projeto de fechar todos os leitos e ambulatórios até 2016 atende a necessidade de assistência a este segmento da população?” e “Como as instituições médicas avaliam a chamada Luta Antimanicomial e as consequências para a assistência aos portadores de doença mental?”.
Além do professor da FMABC, Dr. Sergio Baldassin, também foram convidados para debate o coordenador do Conselho Consultivo Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (Abead), Dr. Carlos Alberto Iglesias Salgado, o professor titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Dr. Valentim Gentil Filho, e a professora de Psicologia Médica e Saúde Mental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e psiquiatra supervisora de Saúde Mental para o Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Sandra Lucia Correia Lima Fortes.
